Termos de Serviço

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o Fogueira, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço e a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar o serviço.

Para usar o Fogueira, você deve ter pelo menos 13 anos de idade. Se você tiver entre 13 e 18 anos, declara que possui permissão dos seus pais ou responsáveis legais para utilizar a plataforma.

Você é responsável por fornecer informações verdadeiras no cadastro e por manter a confidencialidade da sua senha e dos seus códigos de autenticação em duas etapas. Qualquer atividade realizada com a sua conta é de sua responsabilidade. Caso suspeite de acesso não autorizado, altere sua senha imediatamente e entre em contato conosco.

Para manter o Fogueira seguro para todos, é estritamente proibido usar a plataforma para:

• Publicar, compartilhar ou promover qualquer conteúdo ilegal, incluindo material de abuso ou exploração infantil, apologia a crimes ou violação de direitos autorais.
• Praticar assédio, bullying, ameaças, discurso de ódio, discriminação ou perseguição contra qualquer pessoa ou grupo.
• Enviar spam, correntes, golpes (phishing/scam) ou realizar automação abusiva sem autorização.
• Distribuir vírus, malware, arquivos maliciosos ou links destinados a comprometer dispositivos ou contas de terceiros.
• Tentar burlar limites de taxa, filtros de conteúdo sensível, bloqueios de moderação, mecanismos de autenticação ou explorar falhas de segurança da plataforma.

Você mantém todos os direitos de propriedade sobre os textos, imagens, áudios, vídeos e demais arquivos que enviar no Fogueira. Ao publicar conteúdo na plataforma, você concede ao Fogueira uma licença mundial, não exclusiva, gratuita e revogável apenas para armazenar, processar, adaptar tecnicamente (como gerar miniaturas ou aplicar filtros de segurança) e exibir esse conteúdo para os usuários e canais que você escolheu.

O Fogueira permite que você conecte opcionalmente contas do Google Drive, do Dropbox e do Microsoft OneDrive para guardar os anexos que envia no chat e os itens maiores do seu perfil e dos seus servidores. Ao usar esse recurso, você reconhece que: os arquivos ficam armazenados na sua própria conta e consomem o seu espaço disponível; o Fogueira organiza esses arquivos em pastas com os nomes dos servidores, canais e conversas, renomeia essas pastas quando os nomes mudam e apaga arquivos e pastas quando os anexos, mensagens, canais ou servidores correspondentes são apagados no Fogueira; apagar ou alterar arquivos da pasta do Fogueira diretamente na nuvem pode fazer com que os anexos deixem de aparecer nas conversas; e o uso da nuvem continua sujeito aos termos e políticas do Google, do Dropbox e da Microsoft. Você é o único responsável pelos arquivos que armazena e compartilha por meio da sua nuvem.

Os administradores de cada servidor são responsáveis por definir e aplicar as regras de convivência em suas comunidades, podendo remover mensagens, silenciar, expulsar ou banir membros daquele servidor. Além disso, o Fogueira reserva-se o direito de remover conteúdos e suspender ou encerrar permanentemente contas ou servidores que violem estes Termos de Serviço, a lei aplicável ou coloquem em risco a segurança da plataforma e de seus usuários.

O Fogueira é gratuito e mantido com o apoio da comunidade. As contribuições feitas na seção "Ajude o desenvolvedor" são doações espontâneas e voluntárias para apoiar a manutenção do projeto — não configuram compra de produto ou assinatura — e não são reembolsáveis, salvo nos casos expressamente exigidos pela legislação aplicável.

O Fogueira é fornecido no estado em que se encontra ("as is" e "as available"), sem garantias de funcionamento ininterrupto, ausência de erros ou disponibilidade permanente. Podemos modificar, suspender ou encerrar recursos a qualquer momento para manutenção, segurança ou evolução do projeto.

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o projeto Fogueira e seu desenvolvedor não se responsabilizam por danos indiretos, incidentais, perda de dados, interrupções de serviço ou por condutas, mensagens e arquivos publicados por usuários ou terceiros dentro da plataforma.

Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente. Quando fizermos alterações relevantes, atualizaremos a data no topo desta página. O uso continuado do Fogueira após a publicação das mudanças constitui aceitação dos novos termos.

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, fica eleito o foro do domicílio do usuário, conforme assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor e pela legislação brasileira.

Em caso de dúvidas, denúncias ou solicitações relacionadas a estes Termos de Serviço, entre em contato pelo e-mail brunoroberto.dev8@gmail.com.